Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

Supremo nega MS sobre contrato entre cooperativa e Senado Federal

Uso de arma de brinquedo em roubo não é motivo para agravar pena

É possível prisão em flagrante por porte ilegal de arma entre publicação e vigência do Estatuto

É possível revogar suspensão do processo após fim do período de prova

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial

Comissão rejeita novas normas para presídios

Caixa terá que pagar condomínio em atraso com multa e juros de mora

BR Distribuidora abre concurso para advogado júnior

Questões de Direito Administrativo

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Administrativo e Processo Administrativo. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Supremo mantém prisão de acusado por fraude contra INSS no Rio de Janeiro

Busato participa de debate sobre reforma do processo civil

Edital de concurso para advogado da BR será publicado

Supremo nega liminar a advogada condenada por fraudar a Previdência Social

Negada liminar ao juiz Rocha Mattos

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, indeferiu o pedido de liberdade provisória feito pelo próprio juiz.

Atentado violento ao pudor e estupro não constituem concurso formal

Os crimes de atentado violento ao pudor e estupro, apesar de serem do mesmo gênero, são de espécies distintas, ainda que praticados contra a mesma vítima.